Vigílio Adriano Tyova

VIGÍLIO ADRIANO TYOVA, é docente da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, desde 2001 (ainda como Nú- cleo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto), onde é regente das cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional e Direito Constitucional II. Advogado com a Cédula Profissional n.o 825. Actual- mente é Deputado à Assembleia Nacional. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto no ano lectivo 1997/1998. Fez o Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008) e é doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ainda a nível académico é:

  • Pós-Graduado em Legística e Ciência da Legislação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2004);
  • Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2004);
  • Pós-Graduado em Direito dos Registos e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004).

Desempenhou as funções de Governador da Província do Cunene (2018/2020), Deputado a Assembleia Nacional (legislaturas 2012/2017 e 2017/2022, tendo sido Presidente da Comissão da Administração do Estado e Poder Local), Administrador Municipal do Lubango, província da Huíla (2005/2010), Delegado Provincial do Ministério da Justiça na província da Huíla (2000/20005), Director de Gabinete do Vice-Ministro (1993/2000) e Director do Gabinete dos Assuntos Autárquicos do Mi- nistério da Administração do Território (1998/2000) e Secretário Perma- nente do Comité Provincial de Emergência para Seca da Região Sul de Angola, com sede no Lubango, Huíla (1991/1992). É Notário da Comar- ca da Huíla (com o exercício das funções suspensas por incompatibili- dade de funções) e membro da Ordem dos Advogados Angolanos, da Associação Internacional de Legislação desde 2004 e da Associação de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2004.

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