Lúcio Pimentel

O Autor, hoje Doutor Europeu em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca, dedicou mais de 40 anos da sua vida e labor em prol das matérias da Ciência e Técnica Tributária, ao serviço do Direito das Finanças Públicas e no seio da Autoridade Tributária e Aduaneira, onde exerceu funções em diversos serviços locais, distritais e centrais, sempre em Lisboa.

Tendo concluído a licenciatura em Direito no ano de 1981, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi logo no ano seguinte convidado pelos ilustres Professores Pedro Soares Martinez, António Braz Teixeira e Nuno Sá Gomes, com quem trabalhou e iniciou a sua carreira de docente universitário, no âmbito do Direito Fiscal Sancionatório, Penal e Administrativo, matérias sobre as quais tem proferido inúmeras conferências e lecionado na Universidade de Lisboa, na Universidade Moderna, na Universidade Independente, ao mesmo tempo que era Presidente da Direção da sociedade instituidora, na Universidade Internacional, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, na Universidade Lusófona de Lisboa e no Ismat em Portimão, onde foi diretor de Departamento de Direito e posteriormente Diretor de curso de Direito, no período compreendido entre 2015 e 2019.

A conciliação da Técnica Tributária com as exigências e desafios que a docência requer na  investigação, conhecimento e desenvolvimento doutrinário do Direito Tributário e em particular dos Direitos e das Garantias dos Contribuintes, levou o Autor, já mestre em Gestão do Desenvolvimento e da Cooperação Internacional, com 18 valores, a matricular-se no curso de Doutoramento na Universidade de Salamanca, onde em 15 de Outubro de 2007, teve a honra de fazer a apresentação pública da tese perante o Magnífico Tribunal integrado pelos ilustres Professores Catedráticos Dom Rafael Calvo Ortega, Presidente e Dom Clemente Checa Gonzalez, com a classificação de “Sobressaliente cum laude” e lhe foi atribuído o titulo de “Doctor Europeo”.

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