José Maria Fernandes Pires e Manuel Cunha Pereira

José Maria Fernandes Pires é doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. É também Licenciado em Filosofia pela Universidade de Coimbra.

Concebeu e liderou a implementação do sistema e-fatura.

Liderou as reformas da Justiça Tributária, e da Modernização da Administração Tributária. Integrou o Grupo de Trabalho da Reforma da Tributação do Património de 2003/2004 e foi o coordenador nacional da sua implementação.

É docente do ensino superior, em especial na Faculdade de Economia do Porto Business School, no ISCTE, no ISEG, na Universidade Autónoma de Lisboa e no instituto Politécnico de Leiria. Foi dirigente da administração tributária durante 32 anos e desempenha atualmente funções no Centro de Estudos Fiscais.

É autor dos livros “Lições de Impostos Sobre o Património e do Selo-3.ª edição”, ed. Livraria Almedina, Coimbra, 2016 e o “O Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do Património”, ed. Livraria Almedina, 2017, e obteve a menção honrosa atribuída pela Associação Fiscal Portuguesa, pelo trabalho de investigação sob o título “Por um contencioso Tributário de Plena Jurisdição”. É também autor de diversos artigos científicos e de opinião, publicados em várias revistas e órgãos de comunicação social.

 

Manuel José Rodrigues da Cunha Pereira

 

Manuel José Rodrigues da Cunha Pereira, doutorado em gestão, mestre em contabilidade - controlo de gestão e em finanças fiscalidade e licenciado em economia todos pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Revisor Oficial de Contas com o nú- mero 971 na Lista Oficial de ROC da Ordem dos Revisores O ciais de Contas desde 1997 e docente universitário na Faculdade de Economia do Porto desde 2009 com o estatuto de Professor Auxiliar Convidado. Exerceu funções docentes na Porto Business School no período de 2009 a 2015. Foi diretor da Direção de Serviços da Direção de Serviços de Gestão do Risco (DSGR) da Autoridade Tributária até finais de 2018.É autor da tese de doutoramento “A Conformidade Book-Tax e o seu Impacto nos Lucros, nos Fluxos Financeiros e na Fiscalidade” em 2013, e das teses de Mestrado “Impacto da Taxa de Imposto que Incide Sobre o Rendimento das Empresas na Atratividade do Investi- mento Direto Estrangeiro nos Países da União Europeia a 15” e “Gestão de Resultados e Accruals”, ambas em 2010.

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